Pará é lugar de empreender

Estado se destaca no desenvolvimento de micro e pequenas empresas, contrariando as estatísticas nacionais

O número de paraenses que busca no empreendedorismo uma forma de realização pessoal e profissional cresceu nos últimos quatro anos. De acordo com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Pará), do ano de 2014 e 2015 houve um aumento de 198 mil para 235 mil no número de microempresas no Estado do Pará. E no mesmo ritmo segue o ano de 2017 que, de janeiro a abril, já registrou um crescimento de quase 4% no número de micro e pequenas empresas no Estado.

Para aqueles que têm interesse em começar um negócio, apesar do pouco capital, o governo Brasileiro oferece algumas modalidades de empresas que são mais simples e possuem vantagens fiscais. Uma delas é o Microempreendedor Individual (MEI). Na modalidade MEI, subsidiada pela Lei Complementar número 128, de dezembro de 2008, a pessoa que trabalha por conta própria é legalizada como microempreendedor. Para ser enquadrado nessa categoria, o limite de faturamento anual não pode ultrapassar R$ 60 mil. Ademais, como se trata de uma empresa individual, o único sócio não pode ter participação em outra firma, seja como titular ou membro.

Para dar início, basta fazer um cadastro no Portal do Empreendedor. O registro é feito na hora, assim como o CNPJ. São necessários apenas algumas informações pessoais, como CPF, data de nascimento, endereço da empresa etc. As vantagens também são atrativas: direitos trabalhistas e previdenciários, além da isenção de tributos federais. O MEI deverá pagar somente um valor fixo mensal de R$ 47,85 quando tratar-se de comércio ou indústria, R$ 51,85 em caso de prestação de serviços ou R$ 52,85 para comércio e serviços.

Outra novidade no Brasil é a EIRELI. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada permite que seja criada uma empresa com apenas um sócio: o próprio empresário. O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 980-A, expõe sobre essa modalidade. Para constituir, é preciso que o capital mínimo seja 100 vezes o valor do salário mínimo no momento do registro. Quanto à tributação, o empresário pode escolher a que melhor se adaptar a sua empresa: lucro presumido, real ou simples nacional. Os ramos podem ser os mais variados: comercial, industrial, rural e/ou de serviços.

Já o Empresário Individual, abreviado frequentemente como EI, se diferencia pelo fato de que o sócio responde ilimitadamente pelas obrigações da empresa, isto é, o patrimônio de ambos se confunde.

Seja MEI, EI ou EIRELI, os benefícios são inúmeros: cobertura previdenciária, menor custo com funcionamento, ausência de burocracia e taxas de registro, acesso a serviços bancários, segurança jurídica, apoio técnico do SEBRAE, controle simplificado, menos tributos etc. Por esses e outros motivos, o microempreendedorismo jovem cresce cada vez mais. Segundo dados recentes, no Brasil há 5 milhões de microempreendedores e o número continua crescendo.

Para atender a essa demanda, muitos eventos acontecem ao longo do ano no Estado e principalmente em Belém, sejam eles produzidos por empresas ou por instituições educacionais que se preocupam em fomentar a cultura empreendedora. Entres esses foi realizada nos dia 25 e 26 de maio a Feira Empreendedora Direito Cesupa 2017. O evento tinha o objetivo de mostrar o produto de empresas desenvolvidas por alunos da instituição. “A finalidade principal é estimular o micro empreendedorismo aos alunos do curso de direito e de outras áreas também, de forma prática para que os jovens percebam o que é ter o próprio negócio e desenvolvê-lo ainda na faculdade”, disse o professor Jucélio Soares, responsável pelo projeto.

Muitas pessoas se propõem a empreender, especialmente em momentos de crise, às vezes sem o menor preparo. E esse é um dos principais motivos para que empreendimentos de pequeno e médio porte não se sustentem. Segundo Lêda Magno, especialista em empreendedorismo do Sebrae, as pessoas começaram a abrir negócios por necessidade e isso é motivo de preocupação. “O risco de mortalidade dessas empresas é muito alto pela falta de preparo, aí a gente parte do ponto de que as pessoas que estão abrindo negócios são pessoas que têm pouco conhecimento gerencial. Nós trabalhamos oferecendo essa assistência a essas pessoas, capacitando novos empreendedores”.

Contudo, segundo pesquisas realizadas pelo Sebrae, a taxa de mortalidade de micro e pequenas empresas paraenses é de 24%, enquanto que a média do país é de 30%. Dados que trazem esperança aos empreendimentos localizados no Estado.

Um fator a destacar é a presença expressiva da figura feminina na área do empreendedorismo na capital. Segundo pesquisas do Sebrae, as mulheres estão à frente de aproximadamente 47% dos negócios na área. “Há 10 anos a mulher tinha pouca participação nessa e em tantas outras áreas. A presença feminina no empreendedorismo é muito significativa, principalmente pela sua polivalência, sua capacidade de desenvolver várias atividades e conquistar seu espaço”, comenta Lêda.

Nesse cenário, para quem decide inovar e apostar em boas ideias, surgem empresas como a Sá Produções, a terceira maior produtora do Estado que vem ganhando espaço e destaque no mercado cultural nacional. Silvio Sá, coordenador geral da produtora, conta que começou com o apoio do Sebrae. “Iniciamos como MEI (Microempreendedor Individual) na produção de espetáculos teatrais e cinematográficos. Hoje a Sá possui uma equipe de quase 15 profissionais, além de um banco de casting com mais de 60 atores. Agora estamos no processo de nos tornarmos uma empresa de fato por já possuirmos espaço físico. Uma coisa importante é a credibilidade e a qualidade do que é oferecido ao público, e este é exigente e procura cada vez mais por inovações”, afirma Silvio.

Silvio ainda falou sobre as dificuldades para empreender hoje. “O brasileiro, mesmo com a crise, vem dando um jeitinho de conquistar seu espaço no mercado. Investir na produção cultural em Belém é um desafio, mas a gente tem conseguido resgatar a identificação do paraense com a sua cultura, principalmente de jovens, fazendo uma releitura dos elementos culturais que nós possuímos. Isso é inovar. Conhecer o gosto do público também é essencial para obter sucesso. Não é uma receita de bolo. É amar o que você faz e se sentir desafiado”, diz o empreendedor da capital.