Renovação e Exclusão

Projeto da Bacia do UNA continua sem respostas

desde sua entrega em 2005

Alagamentos, abandono e prejuízos para além do material. A população afetada pelas obras de Macrodrenagem da Bacia do Una espera por mais de 20 anos pelas melhorias nas condições de vida prometidas com o projeto que viria favorecer mais de 20 bairros de Belém.

Leny Campelo, 55 anos, cresceu na travessa Timbó no bairro da Pedreira, e lembra de como sempre conviveu com os alagamentos e a grande expectativa que foram as promessas da prefeitura de reformar a área da bacia do Una, para aumentar a qualidade de vida da população. “Na minha infância, voltava da escola e por vezes não tinha como atravessar, já que o igarapé da Visconde enchia totalmente. O governo falou que ia resolver essa questão, todos nós ficamos felizes, mas isso não durou muito. Quando chove ainda entra água nas casas, trazendo muito lixo e doenças, algumas pessoas perdem tudo”, lamenta a autônoma.

A solução do governo para os problemas levantados por Leny foi o Projeto de Drenagem, Vias, Água e Esgoto das Zonas Baixas de Belém, ou simplesmente Projeto Una, que surgiu em 1993 com a proposta de implantar sistemas capazes de conduzir as águas de modo que não causasse danos, fazendo a sua drenagem para conter as inundações naturais dos rios, evitar erosões e o assoreamento, além da construção de avenidas sanitárias que permitiriam a urbanização adequada da área dos bairros que a bacia compreende.

A primeira fase do projeto foi entregue em 2005, porém, mesmo após a sua conclusão, os moradores continuam a sofrer alagamentos recorrentes e muitos problemas relacionados às obras. Ainda no ano de conclusão, o técnico de enfermagem, Alexandre Costa, de 53 anos, morador da passagem Vila Freitas no bairro da Pedreira, vivenciou a primeira enchente: “Quatro meses após a obra de macrodrenagem ser dita ‘concluída’, sofremos o primeiro alagamento. A água marcava na metade do vaso sanitário com a tampa aberta, só assim já dá pra ter noção do que é perdido, bate um desespero”, contou.

Moradores como Alexandre e Leny sentem-se indignados com a falta de mudanças efetivas na situação dos bairros, pois o projeto, considerado como a maior reforma urbana da América Latina pelo Banco Internacional do Desenvolvimento (BID), teve investimentos de US$ 143 milhões pelo próprio banco e mais US$169 milhões pelo Estado. “É um absurdo uma obra tão cara não ter resultado na prática”, desabafa Leny.

Pedro Paulo Soares, doutor em Antropologia Social, pesquisador na área de Ciências Sociais e estudioso das questões que envolvem a bacia do Una, explica que a lógica de urbanização do Projeto Una se difere de outras reformas urbanas de Belém. Ao comparar com a Doca, que possuiu uma lógica de urbanização voltada ao embelezamento e a valorização comercial da área, o pesquisador afirma que o processo na do Una tem sido mais lento.

Apesar disso, ressalta o antropólogo, é possível perceber que em determinados bairros, os mais próximos do centro, ocorrem processos semelhantes aos ocorridos na Doca, como a pavimentação, maior número de prédios e inserção de estabelecimentos comerciais, todas eles voltados para valorização das áreas, visando mais investimentos habitacionais e comerciais.

As áreas periféricas são as mais afetadas pela falta de manutenção das obras e por isso sofrem com constantes enchentes. “Esses bairros mais ‘ricos’ até alagam, mas o nível de prejuízo é bem menor, as pessoas continuam transitando normalmente e aquilo não interfere em grande escala na vida daquele local, isso porque ela é uma área comercial. Então algumas pessoas podem falar que Belém toda alaga, o que é verdade, mas o real impacto é localizado nas periferias”, informa o antropólogo.

Prejuízos para o meio ambiente

Além dos impactos sociais, as regiões afetadas pelas obras de macrodrenagem também passam por um processo histórico de poluição do meio ambiente. Segundo o pesquisador, esse processo começou com os despejos de poluentes nos rios, na década de 60, originado das indústrias que se estabeleceram ao longo da sacramenta, atual Senador Lemos.

Os moradores mais antigos de bairros às margens dos rios que cortam a bacia, como Paulo Oliveira, que mora no bairro da Pedreira há mais de 43 anos, afirma que a situação dos rios só piorou após a macrodrenagem. “Eu tomava banho nessa água, era limpinho. Não existia o canal ainda, era só um riozinho. Nessa época não ouvíamos falar em doenças, agora a gente não pode pisar na água que batemos no hospital com dengue. Isso foi na década de 80 até abrirem o canal, que passou a jogar o esgoto no rio”, conta o pedreiro, saudoso.

Atualmente, apenas cerca de 8% de Belém tem coleta de esgoto, que passa por uma estação de tratamento na bacia do Una, onde os dejetos são reunidos e jogados diretamente na Baía do Guajará. “O sistema implementado foi o de fossas sépticas na frente das casas, onde acontece a sedimentação dos sólidos, que viram lodo, enquanto o líquido transborda e fica nos canais”, afirma Pedro Paulo.

Resistir é a única previsão de moradores

Pedro Paulo explica que os projetos de urbanização não contemplam a participação popular e as situações dos sujeitos que habitam essas regiões é de abandono. “Por não terem uma voz ativa nesses projetos, as pessoas que são afetadas por eles muitas vezes não têm algumas necessidades básicas atendidas, como a manutenção das obras e o respeito ao meio ambiente”, informa o pesquisador.

Como medida de garantir a representação da comunidade nas obras, foi criado o CONGEB - UNA (Conselho Gestor de Bacias). Alexandre Costa relata que o órgão possui 24 representantes das 8 sub bacias e tem a função de servir como ponte entre a população e poder público, fiscalizando e levando as reclamações dos moradores. “Com o passar do tempo, a atuação do órgão começou a diminuir, hoje eles estão todos calados. Quem faz todo o processo de questionamento são aquelas pessoas que continuam sofrendo com as doenças, o lixo e as chuvas”, afirma o técnico de enfermagem.

Diante da necessidade de existência de uma entidade que fizesse as denúncias e unisse os cidadãos, Alexandre e alguns outros moradores criaram em 2013 a Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do UNA, FMPBU. “A estratégia de criação da sigla foi para garantir o anonimato e unir os prejudicados sobre uma só bandeira que legitimasse documentos, participasse de eventos e audiências públicas com autoridades”, conta Alexandre.

O movimento desde sua criação vem denunciando a violação de Direitos Humanos que o abandono na obra gerou, também conta com o apoio da Comissão de Moradia da Ordem dos Advogados (OAB/Pa) e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado (DPE), que vem auxiliando os moradores nas questões jurídicas. Apesar disso, as suas reivindicações ainda não receberam respostas concretas. “Quando eu percebi que o problema não era só meu, juntei minhas forças com os outros e foi então que realmente compreendi a capacidade de movimentação”, relata Ana Claúdia, também integrante da FMPBU.

Enquanto os processos correm sem uma resposta oficial e o movimento organizado continua a sua luta, Leny Campelo ainda mora na mesma casa de sua infância, convivendo com os mesmos problemas. Para ela, o importante é manter os moradores unidos, formando um contato, porque apenas juntos poderão cobrar aquilo que o governo prometeu e sair dessa situação.