Memória Esquecida

A situação de abandono enfrentada pelo

Palacete Pinho, em Belém

Visto como um dos mais característicos símbolos do Ciclo da Borracha em Belém, o Palacete Pinho passou por momentos ricos em diversos sentidos. Porém, atualmente enfrenta algo recorrente na gestão pública brasileira: o descaso. O prédio, localizado na rua Doutor Assis, bairro da Cidade Velha, passou por uma longa reforma. Hoje, sete anos depois da entrega, encontra-se novamente com a necessidade de uma nova revitalização. Sem utilidade e sem manutenção, o local encontra-se repleto de infiltrações e já chegou até a ser invadido por ladrões.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Palacete Pinho é um bem de propriedade da Prefeitura Municipal de Belém. Sendo assim, ela é a principal responsável pela manutenção, conservação e restauração. Ainda de acordo com o Iphan, o instituto tem apenas a responsabilidade de fiscalizar a conservação do local e solicitar providências. Atualmente, aguarda um projeto para obras emergenciais no edifício após aplicar uma infração à Prefeitura por má conservação do imóvel.

A última reforma do Palacete foi iniciada no ano de 2003 na gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues. Contudo, a obra só foi entregue em 2011 pelo também ex-prefeito, Duciomar Costa. A obra, que durou sete anos, está estimada em aproximadamente R$ 8 milhões de reais. Segundo Jorge Pina, diretor do Departamento Histórico da Fundação Cultural do Município de Belém (FUMBEL), a restauração não foi totalmente concluída. Para ele, pelo menos 80% do total foram concluídos, mas por falta de recursos não foi possível finalizar.

Pina ainda explicou que atualmente o local está inutilizado, só conta com um posto da guarda municipal. Sobre a estrutura, ele afirmou que existe a necessidade de manutenção e até de uma nova reforma. “Devido à falta de uso e de manutenção ele já traz alguns problemas que precisam ser sanados. As instalações elétricas, infiltrações. Com o tráfico de carros pesados na Dr. Assis, a vibrações movem telhas e como não tem uso, a água da chuva deteriora a madeira”, explicou.

Para o professor de história Michel Pinho, que desenvolve passeios geo-turísticos por Belém, a preservação do patrimônio vai além da estética. “O patrimônio é vivo e os cidadãos devem tomá-lo como algo pertencente a sua vida”. Para ele, essas construções são janelas para o passado. Sobre a relação da história com o patrimônio, Michel falou que existem diversas maneiras de entender se ela está sendo preservada, “há vários cursos acadêmicos de história em Belém, e de maneira mais geral, a formação destes profissionais se pauta pela preservação da história da cidade. Há órgãos como o Iphan que tem como missão a salvaguarda do nosso patrimônio. Há pessoas e grupos na cidade que lutam pela preservação como é o caso do CIVIVA. Enfim, se há um movimento de esquecimento da nossa história, por outro há um engajamento para mantê-la viva e lembrada”.

Sobre o assalto ocorrido em 2016, no qual três lustres foram levados, o diretor explicou que as condições impossibilitaram a presença da Guarda Municipal no local. “Os guardas, por questões de segurança, entenderam que não poderiam ficar no local. Sabendo disso, meliantes invadiram e levaram os lustres”. Ele afirmou, porém, que os três foram recuperados e estão armazenados no Museu de Arte de Belém.

Para o futuro, Pina contou da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e o Consulado de Portugal. O projeto está em negociação e visa criar um compartilhamento do Palacete entre a prefeitura e o órgão português. O consulado ficará responsável pela restauração completa e pela manutenção do imóvel através de um contrato de cessão de pelo menos 20 anos. Haverá então um termo de uso compartilhado, para que se mantenham as possibilidades de uso pela população belenense. A decisão veio através do projeto de Participação Público-Privada, da Codem, que visa incentivar a iniciativa privada a usar recursos para recuperar espaços públicos.